27 de Agosto de 2020 às 11h54

Sem Celso de Mello, Lava Jato sofre seguidas derrotas na Segunda Turma do STF

Após o afastamento do ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), que se recupera de uma cirurgia, julgamentos importantes da Segunda Turma estão terminando empatados, impactando diretamente nos rumos da Operação Lava Jato e nas sentenças proferidas pelo então juiz Sergio Moro.

Alguns casos importantes aguardam julgamento. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa Moro de parcialidade e pede a anulação de sua condenação no processo do Triplex do Guarujá. O objetivo da defesa de Lula é anular suas condenações parar permitir que Lula volte a poder disputar cargos eletivos.

Outro processo sem previsão de julgamento é a ação em que o Ministério Público do Rio contesta a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no inquérito que investiga o esquema das rachadinhas na Alerj.

O STF já decidiu pela restrição do foro privilegiado apenas a casos relacionados com o mandato parlamentar, mas um simples empate na Segunda Turma é capaz de contrariar o entendimento formado pela maioria em plenário em 2018. A PGR já se manifestou sobre o assunto e defende que o senador tenha direito ao foro especial neste caso.